17/04/2007 00:52
A VERDADE SOBRE A PREVIDÊNCIA

Caros passageiros,

Primeiramente, peço desculpas pela grande ausência (os motivos são os mesmos de sempre, estudo, trabalho, etc). Hoje mesmo não poderia estar escrevendo para o BONDE, mas tem um assunto muito importante que não posso deixar passar. Aviso logo de cara que este post será mais um feito totalmente na correria. Os dados são confiáveis, eu garanto. Mas o texto vai de improviso (mesmo que fique ruim, não deixem de ler, pois os dados é que importam).

Passageiros, canso de ver pessoas falando mal da democracia brasileira, e do nosso povo em particular, no que diz respeito à consciência política, participação, etc. Gostam muito de comparar o nosso povo com o argentino, sempre exaltando a bravura e a politização de nossos hermanos, perante a nossa omissão e despreparo.

É uma comparação mal feita, a meu ver. Nos anos 90 os argentinos foram para as ruas, fizeram panelaço, derrubaram presidentes e o escambau. Mas tudo isso teve que ocorrer porque lá o projeto neoliberal conseguiu se aprofundar de forma que não foi possível no Brasil – devido, principalmente, aos nossos partidos de esquerda e nossos movimentos sociais. Fora o fato de que, depois de toda essa agitação dos argentinos, o MENEM ainda conseguiu ficar em primeiro lugar nas eleições de lá (ele desistiu de disputar o segundo turno, onde certamente perderia)! Justo o Menem, que é o principal responsável pelo desastre econômico-social sofrido pelos nossos vizinhos.

Mas não é minha intenção criticar a Argentina, até porque – e falo isso com sinceridade, sem demagogia – todos nós latino-americanos estamos no mesmo barco e somos, verdadeiramente, irmãos. Estou falando isso só para salientar que nós, aqui no Brasil, temos SIM movimentos de esquerda organizados. Nosso povo luta, e só por isso não conseguiram fazer aqui a mesma bandalheira que fizeram lá. Na verdade, a opinião de que somos uns bananas deve-se muito mais ao fato de que, para a maior parte da população, falta informação sobre o que fazem nossos movimentos sociais e sobre como eles continuam crescendo. Obviamente, nossos grandes “mass media” não tem interesse nenhum em mostrar isso. Preferem falar de um imbecil qualquer do Big Brother.

(Duas ressalvas, porém, devem ser feitas na minha comparação com a Argentina: nossa economia é mais robusta que a deles, e isso tem que ser levado em consideração. Outro aspecto importante é que na Argentina nunca houve um partido como o PT, que bem ou mal impedia a direita de fazer o que quisesse no Brasil. O problema é que hoje o PT está cada vez mais deixando de ser um partido de esquerda, e não há outro para substituí-lo em curto prazo. Isso é alarmante. Significa que, em termos partidários, estamos ficando tão indefesos quanto os argentinos ficaram nos anos Menem).

Dentre as reformas neoliberais que o povo brasileiro organizado impediu que se concretizassem, figuram as reformas da PREVIDÊNCIA, TRABALHISTA E SINDICAL. Estas questões são MUITÍSSIMO IMPORTANTES. Agora, não se trata da estatal X ou Y que o governo quer privatizar. Trata-se de uma questão de direito, de um conjunto de leis que foram conquistas dos trabalhadores e que nem FHC conseguiu mexer. Se trata, literalmente, do nosso futuro. Meu, seu e de todos os outros que infelizmente não lêem o BONDE. J

O governo Lula quer levar a discussão sobre a previdência a fóruns com participação do governo, de trabalhadores e empresários. Ora, como os fóruns não são deliberativos, na prática o governo vai apresentar ao congresso a reforma que ele quiser, mas sem “dar a cara a tapa”, isto é, vai dizer que são propostas discutidas “amplamente” pela sociedade brasileira. Nem preciso dizer que isso é uma falácia, pois o trabalhador não tem nem a ínfima parte da organização que tem os grupos empresariais. O empresariado certamente estará bem representado, e sua proposta é clara: tirar direitos dos trabalhadores, desobrigando o capital a se preocupar com isso. Eles são totalmente radicais e intransigentes quanto a isso. Se o governo der um dedo, eles abocanham logo a mão e ainda gritam pelo braço.

E nós? Os trabalhadores, provavelmente, serão representados por centrais sindicais que não tem nenhum respaldo da grande maioria da população, e que há muito tempo incorporaram a lógica capitalista em sua maneira de pensar e agir (dando nome aos bois: trata-se da CUT e da Força Sindical). Na prática, nossa voz nesses fóruns será dada por órgãos que não nos representam e que não partem do princípio que nossos direitos devem ser respeitados e ampliados. Não há, entre os nossos “representantes”, nem uma gota da intransigência acintosamente declarada de nossos adversários. E, diga-se de passagem, os empresários são nossos ADVERSÁRIOS sim! Eles querem uma coisa – menos direitos para os trabalhadores – que OBVIAMENTE não nos interessa e que por isso mesmo deve ser combatida veementemente. Nossas centrais, ao contrário, já partem do pressuposto que devemos ceder, mais uma vez. Que devemos flexibilizar, que devemos pensar no que é bom para as empresas, buscar um consenso, etc, etc.

Caberia aqui uma discussão longa sobre essa questão sindical, mas fica para outra vez. Por ora, vale dizer que a estrutura sindical, em qualquer país, pode até ter nascido da uta dos trabalhadores, mas ela só tem condições de se institucionalizar numa ordem capitalista se incorporar a lógica dessa sociedade. Vira uma “empresa” como qualquer outra, interessada em vender uma mercadoria pelo maior preço possível (no caso, esta mercadoria somos nós, ou melhor, nossa força de trabalho). No caso específico do Brasil, a situação é ainda pior, pelo modelo sindical arcaico que temos, e também pelo momento em que vivemos. Nossas centrais sindicais maiores incorporaram o pensamento neoliberal, segundo o qual qualquer coisa que seja ruim para o capital é ruim para o país – o que é um absurdo, pois deveria ser ruim para o país aquilo que é ruim para os CIDADÃOS, e não para empresas e/ou governos.

Lembro da eleição do segundo turno, quando houve sensíveis picos de politização entre a população em geral. Pois bem: a questão da previdência é MUITO MAIS IMPORTANTE do que uma ou outra eleição, pois tem conseqüências mais sérias e duradouras. Por isso, o momento é de mobilização urgente! Mas... qual seria o primeiro passo?

Eu sugiro que, para começar, mostremos que não é verdade que tenhamos uma previdência deficitária. O chamado “rombo” da Previdência é, provavelmente, a maior e mais deslavada MENTIRA que já se propagou no Brasil nas últimas décadas (obra dos mesmos de sempre: partidos de direita, veículos de comunicação de massa e reacionários em geral). VAMOS AOS FATOS:

De acordo com nossa constituição, a Previdência social faz parte de um todo maior, denominado SEGURIDADE SOCIAL. Vamos listar quais as fontes de receita da seguridade social, em ordem de importância e usando dados concretos do ano de 2005, só para servir de exemplo:
I) Contribuição para Previdência Social: R$ 108.434 milhões;
II) COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (instituída pela lei complementar 70 de 1991): R$ 87.902 milhões;
III) CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores(lei 9311/1996): R$ 29.230 milhões;
IV) CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (lei nº 7.689/1988): R$ 26.323 milhões;
V) PIS/PASEP: R$ 13.228 milhões;
VI) Receita de concursos de prognósticos (que são as loterias): R$ 1.564 milhões

Ao todo, em 2005, estas fontes de receita somaram 266.681 milhões de reais. Por lei, todo este dinheiro deveria ser integralmente aplicado nas áreas da Seguridade Social, que são: assistência social, saúde, previdência e abono e seguro desemprego.

Qualquer outra maneira de entender a relação receitas / despesas que desvincule os gastos com a Previdência do sistema de Seguridade Social é absurda, e contrária ao que está estabelecido por lei. Apesar disso, é comum vermos na televisão contas rasteiras, onde se selecionam arbitrariamente um ou outro elemento da seguridade social para construir uma imagem de “rombo”. Assim, por exemplo, pegam os gastos em Previdência e comparam somente com as receitas das contribuições (I) e do PIS/PASEP (V). Ou então fazem ainda pior, comparando-se o gasto total da Seguridade Social somente com as receitas das contribuições. Por isso que volta e meia aparecem números diferentes para o mesmo suposto “problema”.

Agora, preparem-se para o mais incrível. Sabem quanto somou os gastos totais do sistema em 2005? Simplesmente R$ 208.544 milhões, ou seja, 58 BILHÕES E 137 MILHÕES A MENOS DO QUE AS RECEITAS! É isso mesmo que você leu: nossa Seguridade Social (e a Previdência, por conseguinte) é mais de 50 bilhões de reais superavitária. Em 2005, os gastos se dividiram da seguinte maneira:

A) Assistência Social: R$ 15.806 milhões;
B) Saúde: R$ 36.483 milhões;
C) Previdência: R$ 144.918 milhões;
D) Abono e seguro desemprego: R$ 11.337 milhões.

Vejam que mesmo que seja abolida a CPMF (que é um imposto no mínimo discutível), ainda ficamos com saldo mais do que positivo. Agora, na hora de comparar os gastos com a Previdência (A), a mídia impunemente não diminui estes gastos do total das fontes de receita da Seguridade Social, criando o mito do “rombo”. Na verdade, o sistema nem sequer foi pensado para abrir mão dessas fontes de receita, já que depois da Constituição de 1988 muitos trabalhadores que não haviam contribuído passaram a fazer parte da Previdência, por uma questão de justiça e direito. Além disso, as dívidas previdenciárias de muitas estatais privatizadas foram impunemente imputadas à União (e também eram trabalhadores que não haviam contribuído para o sistema, mas para fundos específicos).

A posição do Lula, até aqui, foi a de defender que o “rombo” de mais de 100 bilhões, propalado pelos setores reacionários e pela mídia, na verdade é de somente 2 bilhões. Lula considera, para chegar a este valor, a receita total da Seguridade Social menos a soma dos gastos e dos recursos desviados através da DRU. Mas a questão da DRU e da posição do Lula fica para outro post.

Por ora, fica aqui o meu abraço e um pedido: DIVULGUEM ESTAS INFORMAÇÕES!!! Minha gente, é hora de cada um fazer o que puder! Lembrem-se: depois que as reformas passarem não adianta mais chorar.

FUSER

Obs: Os dados foram retirados da Receita da Seguridade Social – Ministério da Fazenda, Receita Federal e estudos tributários (fontes sistematizadas pela professora Denise Lobato Gentil, da UFRJ, especialista no assunto).



| comentários(24)



05/04/2007 22:17
FAZENDO A MINHA PARTE

Pessoal, um dos mais importantes veículos de comunicação alternativos da Internet está passando por sérias dificuldades, e pediu ajuda aos seus leitores. É a Agência Carta Maior, da qual sou leitor assíduo.

Em seu último editorial, a Carta Maior pediu ajuda para aumentar seu número de leitores cadastrados. Como o BONDE conta com milhares (risos) de leitores interessados em uma boa fonte de informação, recomendo a todos o site da Carta Maior e faço coro com o pedido de que mais pessoas se cadastrem. É rapidinho e logo na página inicial. Acessem aí: www.cartamaior.com.br

Valeu, minha gente. Um abração e até o próximo post.

FUSER

P.S. 1: O Bonde da História doou o cachê dessa campanha para instituições de caridade.
P.S. 2: O Bonde NÃO ganhou cachê para esta campanha!

| comentários(2)



30/03/2007 19:39
SIMPLES COINCIDÊNCIAS - PARTE 2


Já está virando rotina...

Mais uma vez, quem lê o BONDE chega na frente! Em seu último número, a revista Carta Capital fez uma reportagem de 4 páginas sobre o assunto que tratei aqui no último post (a estréia do 300 de Esparta). O enfoque foi mais ou menos o mesmo, mas, modéstia a parte, achei o post do BONDE bem melhor.

Por outro lado, acho que não há muito o que comemorar, pois o BONDE anda meio em marcha lenta. Explico: estou estudando e tenho pilhas de textos para ler. Por isso, fico sem tempo nenhum! De qualquer forma, estou preparando um post sobre um assunto importantíssimo, que considero o mais urgente no momento: as novas reformas neoliberais que vêm por aí – Reforma Trabalhista, Sindical e Previdenciária.

Desculpem a longa ausência, mas não desanimem. Continuem acessando que o BONDE não parou. Por ora, fica uma perguntinha para os comentários: vocês acham que tem alguma relação entre o lançamento do 300 de Esparta e a provável invasão do Irã pelos EUA? Ou acham que é “teoria da conspiração”?

Para os que mataram as aulas de História, vale um pequeno adendo: 300 de Esparta é inspirado numa HQ de Frank Miller (o mesmo autor de O Cavaleiro das Trevas, famosa HQ do Batman), que por sua vez é inspirada na Batalha de Termópilas, ocorrida na Grécia em 480 a.C. Segundo o historiador grego Heródoto, nesta ocasião um pequeno exército de gregos, liderados por 300 espartanos, tentou impedir que um exército persa quase 10 vezes maior invadisse a Grécia. A vitória nas Termópilas coube aos persas, mas os gregos mataram uma quantidade enorme dos soldados invasores, reduzindo o moral do inimigo e abrindo caminho para a vitória final, obtida mais tarde numa batalha naval.

E o que isso tem a ver com os EUA e o Irã? Bem, todos sabemos que o Ocidente europeu (e os EUA) construiu para si a imagem de que sua base cultural nasceu na Grécia – algo que, na verdade, é muito contestável, até porque boa parte da herança cultural grega chegou à Europa através dos árabes muçulmanos, que também absorveram muito dessa cultura. De qualquer maneira, no imaginário dos países ocidentais, cristalizou-se a imagem de que a batalha entre gregos e persas representaria uma vitória “do Ocidente” sobre as “hordas bárbaras” provenientes da Ásia.

De fato, a obra de Heródoto, segundo o próprio, destinava-se a explicar as origens da rivalidade entre a Grécia e os povos “do Oriente”. E, dentre as nações do “Oriente”, a Pérsia (atual Irã) era a mais forte na época dos gregos, tendo construído o primeiro grande império estável do mundo. Mais tarde, este império viria a ser conquistado pelos macedônios liderados por Alexandre, o Grande. Mas, tempos depois, a Pérsia recupera sua independência, vindo a se tornar o principal império concorrente dos romanos.

Aliás, falando nisso, vale uma comparação entre os filmes 300 e Alexandre, de Oliver Stone. Este último tinha o declarado propósito de mostrar que as culturas “Ocidental” e “Oriental” tinham (e têm) muito a aprender umas com as outras. O filme de Stone procurou, com maior ou menor êxito, não demonizar a cultura dos povos do Oriente. Já 300, ao que parece, mostra os persas como os estranhos e bárbaros povos “do mal”, enquanto os gregos são os corajosos mocinhos “do bem”, lutando pela liberdade.

É claro que, sendo os espartanos os representantes do “Ocidente”, nós não veremos o cinema de Hollywood mostrar que eles matavam criancinhas recém-nascidas, quando não as consideravam fortes - uma eugenia digna de Hitler, em seus melhores (ou piores) dias. Também não veremos que eles se divertiam com a matança indiscriminada dos hilotas – povo que eles reduziram a uma cruel servidão, que se fazia acompanhar de um sem-número de torturas bizarras que serviam para “educar” as crianças espartanas. Ah, nããooo... matanças cruéis, em Hollywood, são privilégios dos orientais. Ou então, atualmente, dos povos da América pré-colombiana – como em Apocalypto, de Mel Gibson, que transforma os maias (que eram anjos perto dos gregos) em assustadores assassinos.

Tá, tá... eu sei que 300 é uma fantasia, não um tratado de História. E, de fato, a façanha dos gregos na guerra contra os persas foi de fato impressionante e bem merece um filme (sem que isso signifique uma exaltação do “Ocidente”, pois, como já disse, a Europa cristã tem tanto de grego quanto o mundo muçulmano). É esperar para ver.

De qualquer forma, fica a pergunta: tem ou não algo a ver entre 300 e a provável guerra entre EUA e Irã? Digam o que acham!

Abraços,

FUSER



| comentários(12)



16/03/2007 13:27
SIMPLES COINCIDÊNCIAS

Caros colegas,

Dei uma olhada nas bancas esses dias e percebi que começou a “operação monopólio” das grandes empresas de mídia, preparando o terreno para os grandes lucros da temporada de verão do cinema estadunidense. Enquanto o Homem-Aranha não vem, a bola da vez é o filme “300 de Esparta”, baseado na HQ de Frank Miller. Vi pelo menos umas 5 revistas que deram reportagem de capa sobre o filme, fora as que fazem propaganda disfarçada – como as revistas de História (?) que, estranhamente, decidiram de uma hora para outra que a única temática que interessa no momento são as guerras da Grécia antiga.

É sempre assim, os grandes estúdios de Hollywood nunca entram para perder. Ou vocês acham que eles iriam investir milhões e milhões de dólares num filme sem ter a certeza de que vão conseguir recuperar cada centavo investido e muito mais? Ah, não... Isso até já aconteceu muito no passado. Hoje em dia é raro, e é fácil entender por quê.

Graças a incrível concentração e verticalização das empresas de mídia nos últimos anos, a indústria cinematográfica de Hollywood não precisa mais dar tiro no escuro. O setor de mídia foi um dos que mais se concentrou nos últimos 30 anos, e por isso a realidade dos dias de hoje é radicalmente diferente da que existia lá pelos anos 1980. Para se ter uma idéia, só na primeira metade do ano 2000, o número de fusões negociadas na mídia global, na Internet e nas telecomunicações chegou a espantosos US$ 300 bilhões, o triplo do que se verificou em 1999, e exponencialmente maior do que ocorreu 10 anos antes. Consideremos, por exemplo, o mercado estadunidense de empresas especializadas em publicações educativas. Nos anos 1980, havia pelo menos uns 20 players no mercado. Hoje são quatro.

O mercado de mídia global, atualmente, é controlado por sete multinacionais: AOL-Time Warner, Disney, Sony, News Corporation, Viacom, Vivendi e Bertelsmann. A apenas 15 anos atrás, nenhuma dessas empresas existia da maneira como existem agora. Só para ter uma idéia do que isso significa, basta dizer que essas empresas controlam todos os estúdios de cinema estadunidenses, mais de 80 % do mercado mundial de música, quase todos os canais de TV a cabo, boa parte do mercado editorial, etc, etc.

É por isso que elas podem fazer facilmente a “operação monopólio”. Como funciona? É simples. Peguemos blockbuster qualquer. Harry Potter, por exemplo.

Harry Potter foi produzido pelos estúdios da Warner Brothers, a um custo de mais de 100 milhões de dólares. No passado, um filme caro assim era um investimento de risco, pois se a bilheteria não atingisse os níveis esperados o estúdio poderia até falir. Hoje é bem difícil a Warner falir, já que seu capital é o mesmo dos monstros American on Line e a Time-Life Internacional. O filme do Harry Potter, portanto, é um investimento conjunto da AOL-Time-Warner. A trilha sonora do filme foi lançada pela Atlantic Records, que é um selo da Warner. O filme recebeu ampla cobertura nas redes de TV a cabo do grupo, além de ter sido capa da Entertainment Weekly e destaque da Time. Os sites da AOL divulgaram o filme com jogos, venda antecipadas de ingressos, sorteios de pré-entradas, etc (que é uma promoção cruzada que, além de servir de propaganda, não custa nada à AOL). Fora isso tudo, mais de 100 produtos com a marca foram licenciados, e estas mesmas empresas controlam ainda as distribuidoras de filmes, que literalmente monopolizam as salas de cinema ao redor do mundo (para que vocês tenham uma idéia, um grande lançamento como Homem-Aranha chega a ocupar UM TERÇO das salas de cinema do Brasil).

Resultado? Um sucesso de bilheteria garantido – no caso do Harry Potter e a Pedra Filosofal (que é um filme bem ruim, mesmo para os fãs do personagem), a bilheteria alcançou o inacreditável posto de segunda maior de todos os tempos, só atrás de Titanic.

Reparem que a propaganda descarada começa muito antes dos grandes blockbusters entrarem em cartaz ou gerarem uma repercussão que justifique reportagens sobre eles. Pegue o caso de “300 de Esparta”. Fora os aficionados por quadrinhos ou os nerds de plantão, quem sabe do que se trata este filme? Ninguém. Mas podem ter certeza, até a estréia do filme vai todo mundo ficar sabendo, e muita gente vai querer ver. Afinal, como se diz, o filme está “na capa da revista” (literalmente!). Se ainda fosse só nas revistas de cinema, vá lá. Mas não. Sai reportagem em revista de curiosidades, ciência, variedades, culinária, mecânica... qualquer uma serve.

Essa epidemia monotemática que assola a “mídia gorda” antes da estréia de um blockbuster hollywoodiano é, no entanto, só uma dentre muitas das coincidências que cercam esses grandes lançamentos. E nem é a mais assustadora. O pior é a relação espúria que o cinema hollywoodiano tem com a política da Casa Branca.

Quando o inimigo era a URSS, só dava bandido comunista em Hollywood. Foi só o muro cair que os vilões viraram “os terroristas” (geralmente islâmicos). E reparem que isso vem desde muito antes do 11 de setembro (quer dizer, é para preparar mesmo a opinião pública mundial para o que viria). Quando pegaram o Clinton com a boca – e o charuto – na botija, desandou a aparecer filmes onde o herói principal era o presidente dos EUA em pessoa. E por aí vai. No caso de 300, trata-se de uma guerra entre o “Ocidente” contra a Pérsia – que é mais ou menos o que os EUA pretendem deflagrar, bombardeando o Irã.

Outro caso recente foi o Apocalypto, do fundamentalista católico Mel Gibson. Eu confesso que nem vi este filme, pois me disseram que se trata da luta dos mocinhos contra os maldosos e sanguinários maias. Será que é pura coincidência um investimento de milhões de dólares num filme deste, justamente quando começa a se reerguer a cultura indígena latino-americana, apoiada em grandes movimentos sociais e governantes de esquerda (para não falar de Evo Morales, que recupera a herança das civilizações pré-colombianas do Peru, temos também o Chávez que sempre exalta a cultura maia em seus discursos)? Não vi o filme do Mel Gibson, mas tenho certeza de que deve ser um apanhado de cenas demonizando os maias – e justo os maias que, comparativamente com outras civilizações de mesmo porte, foram surpreendentemente pacíficos, com um número bem pequeno de guerras de conquista ou de soldados.

Pois é... Até tirar o nosso prazer em curtir um bom cineminha o grande capital imperialista está conseguindo... E ainda temos que agüentar babacas que não entendem (e nem conhecem) nada de cinema chegar e dizer que cinema bom é o estadunidense, o resto é tudo merda. Putaqueopariu... Como se não existisse nada mais sofisticado e inteligente que a eterna repetição da fórmula “bem contra o mal, com lição de moral no final”, típica das fábulas infantis e de 100% dos blockbusters estadunidenses...

Fazer o que, né? Tem gente que nunca sai da infância.

Abraços,

FUSER




| comentários(16)



02/03/2007 17:57
TUDO O QUE SEU MESTRE MANDAR - PARTE II

Passageiros,

analisando os dois últimos posts do BONDE, percebi que eles se completam (nem tinha pensado nisso quando escrevi, vi só depois). De fato, o maior ultraje a nossa soberania e aos interesses do nosso povo é a forma como funciona o nosso Banco Central. Controlado por banqueiros, a serviço do capital financeiro, o BC usa recursos públicos da forma como bem quer, sem dar nenhuma satisfação a quem quer que seja (incluindo aí até mesmo a presidência da República) e em total descompromisso com o futuro do país.

Outro dia, um amigo meu contou sobre a sabatina do Henrique Meirelles no Senado Federal, que foi presenciada por ele pela TV. Foi um episódio muito instrutivo sobre a conjuntura política da atualidade. Senão, vejamos:

É de se pressupor que os partidos da base aliada, e especialmente o PT, defendessem as políticas perpetradas pelo Presidente do Banco Central, que é escolhido pelo governo e, teoricamente, representa seu projeto político. No entanto, o que ocorreu? Enquanto Aloísio Mercadante, do PT, descia a mamona no Meirelles, a bancada do PSDB – que é oposição ao governo – defendeu o tempo todo a política “austera” do BC. Quer dizer, a oposição defendia o governo, enquanto o partido governista atacava.

Parece ilógico, mas não é. No post “TUDO O QUE SEU MESTRE MANDAR” eu disse que os representantes do capital financeiro já se encontravam entrincheirados em postos-chave do governo, antes da eleição de Lula. De fato, quando o atual governo assumiu, no primeiro mandato, encontrou uma situação já estabelecida e muito bem amarrada. Daí que, fora a luta partidária contra os que estabeleceram a atual política do BC (nomeadamente, a dupla PSDB/PFL), trava-se outra luta nos bastidores, envolvendo pessoas muitas vezes desconhecidas do povão, mas muito poderosas.

Como chegamos a este estado de coisas? Como o Presidente do Banco Central pode, impune, comprometer seriamente o futuro do país? Afinal de contas, que poder tem essa gente, que permite a eles pairar acima do bem e do mal, tomando nosso dinheiro e rindo da nossa cara?

O poder de um Henrique Meirelles tem duas origens, uma econômica e outra legal. A econômica é simples: Meirelles e todos os demais membros do alto escalão do BC são banqueiros, pessoas muito bem relacionadas com os grandes conglomerados financeiros mundiais. Se forem atacados, não seria muito difícil para eles gerar um clima de insatisfação e incerteza no mercado, promovendo as costumeiras chantagens financeiras contra o país.

Mas atenção! Não superestimemos o poder desses caras. O Brasil não é frágil como querem nos fazer crer. Nossa economia está entre as mais robustas da Terra, e não é qualquer chantagenzinha que nos faz dobrar os joelhos. É preciso entender que o problema não é propriamente econômico, mas político. O que os caras podem fazer é gerar um ou dois anos de turbulência econômica, o que é pouco para afetar seriamente o país, mas pode ser um golpe de morte no atual governo. Aí o que acontece? Vêm as eleições e o PSDB volta ao poder. Resultado: os banqueiros voltam a se acomodar no Estado, em posições ainda melhores que agora. E, considerando que no momento não há um nome forte para o governo apontar como sucessor do Lula, então os riscos (políticos) de um confronto com o mercado são muito grandes.

A outra origem do poder dos banqueiros no país é legal, e tem a etiqueta nefasta do PSDB pregada às costas. Em 21 de junho de 1999, o governo FHC lança o decreto 3.088, que determina que cabe ao BC executar TODA E QUALQUER “POLÍTICA NECESSÁRIA” para o cumprimento das metas de inflação. Trata-se do sonho de qualquer banqueiro: usar como quiser o dinheiro público, bastando para isso que ele afirme estar buscando a meta da inflação. Pior: os caras ainda têm o descaramento de, mesmo com a inflação ABAIXO dos índices definidos por eles próprios, continuarem com suas políticas sanguessugas, ao custo de desemprego, estagnação, miséria e falta de recursos para políticas públicas.

Reparem o total absurdo de uma medida como essa! Elegeram UM, e somente UM índice econômico como a única preocupação do Banco Central de um país grande e complexo como o nosso. Querem nos vender como verdade científica a insensatez de nortear a 11ª. economia do mundo, com suas múltiplas variáveis, em função de apenas UM índice, acima de qualquer outro objetivo estratégico e/ou social do governo. Trata-se de um contra-senso sem tamanho, que foi estabelecido POR LEI pelo governo do sr. FHC.

Graças a este aparato legal, o BC pode simplesmente estabelecer uma única “política necessária” para o controle da inflação: o aumento indiscriminado da taxa de juros. Querem que aceitemos que é “tecnicamente” correto que se fixem metas irrealistas para a inflação futura (para até DOIS ANOS a frente), e calam-se diante do óbvio ululante de que AUMENTAR JUROS E IMPOSTOS PROVOCAM AUMENTO NOS CUSTOS E NOS PREÇOS, FURANDO AS PREVISÕES INFLACIONÁRIAS.

Veja a que ponto chegamos: sem nenhum controle público, o sr. Meirelles e seus asseclas banqueiros podem endividar o país, no montante que quiserem, fixando a taxa de juros com que cada brasileiro vai pagar por esta dívida. Bom para quem? Para os bancos nacionais e internacionais, representados por eles, que lucram com os títulos do governo. Ruim para quem? Para 99,99% da população brasileira, que infelizmente dorme no ponto enquanto esses caras fazem o que querem com nosso dinheiro e nosso futuro, impunemente.

Não é necessário ao BC, por exemplo, fazer licitações ou promover a concorrência entre os bancos. Na verdade, a lei autoriza o presidente do Banco Central até mesmo a fazer absurdos inacreditáveis, como pagar uma taxa de juros acima do mercado. Basta escrever uma notinha de meia página do Word, colocar no topo “Ata do Copom” e dizer que é necessário fazer isso para combater a inflação. Pronto! Não é maravilhoso?

E lembrem-se que o montante de dinheiro que sai por este ralo é absolutamente gigantesco. Por ano, o Banco Central gasta uma média de 180 BILHÕES DE REAIS. Alguns economistas afirmam que o governo compra por 180 bilhões o que dava para comprar por 25. Quer dizer, com esta diferença, o governo não teria nenhuma dificuldade para financiar Planos de Aceleração do Crescimento, para aparelhar as polícias, para melhorar os hospitais, escolas, etc. No entanto, o que ocorre? Esse dinheiro simplesmente some, inclusive porque parte da diferença pode ser depositada em qualquer conta no Brasil ou no exterior, em operações fora do alcance de qualquer controle público.

Repare que, enquanto a mídia se “escandaliza” com mensalões e mensalinhos, o BC LEGALMENTE pode estourar o orçamento da União, tem direito a sigilo, não está sujeito a auditoria, está acima da fiscalização do Tribunal de Contas da União, não deve satisfação nem ao presidente da república e está acima do Congresso Nacional e do povo brasileiro! Esse é o resultado dos anos de neoliberalismo do PSDB no Brasil.

Qual vem sendo a estratégia do governo Lula? Legalmente, nem o presidente do Brasil manda nos banqueiros do Copom. É claro que o presidente poderia nomear outra diretoria para o BC, mas optou pela estratégia de não entrar em conflito aberto com o mercado, e sim criar um clima político em que a queda dos juros seja imposta ao BC por um conjunto díspares de forças políticas, incluindo partidos políticos diversos e órgãos empresariais.

A questão que eu me coloco é: e o povo? Pelo visto, nós não estamos sendo chamados a participar de nada, e está tudo ficando por isso mesmo. Ah... como seria mais fácil se o povão estivesse consciente dessas coisas e discutisse sobre elas em seu dia-a-dia... Mas, a depender da atual estratégia do governo (e de nossos “formadores de opinião” da mídia), continuaremos fazendo papel de bobos.

Está na hora de mudar isso. O que podemos fazer? Para começar, conscientizar a população sobre estas questões. Levar estas informações adiante. Fazer as pessoas compreenderem que, enquanto dormimos ou nos preocupamos com coisas menores, pilantras usam leis absurdas para tomar de nós o que nos pertence. Não nos preocupemos com que ações diretas devemos tomar, pois antes das ações vem a conscientização. Depois desta, as ações surgirão naturalmente.

FUSER


| comentários(10)



01/03/2007 20:09
PÁTRIA QUE ME PARIU

Caros colegas,

Imperdível a entrevista da Caros Amigos com o professor Nildo Ouriques, especialista em América Latina. Li a entrevista já há alguns dias, mas veio o carnaval e não deu para escrever nada aqui (blogueiro também gosta de folia, ora essa!). Muita coisa que diz o professor não será novidade para os leitores mais antigos do BONDE, pois são assuntos que já conversamos aqui. Mesmo assim, vale uma lida.

Gostaria de recuperar uma das idéias que o professor Ouriques desenvolve no texto: a questão nacional na América Latina. Nos últimos anos, esta questão tem sido rediscutida por muitos intelectuais da esquerda brasileira. O foco central da discussão é simples: as idéias de “nacional” e “nacionalismo” sempre foram consideradas, pela maior parte da esquerda brasileira, como ideologias de direita que não deveriam ter lugar num projeto de transformação social de cunho socialista. Até porque, como está lá escrito nos textos sagrados do marxismo, a luta é de classes, não de países. A construção da idéia de nação foi um projeto burguês, que visava justamente encobrir a luta de classes e apresentar os interesses burgueses camuflados de “bem comum” ou “bem da nação”.

Vale dizer que esta interpretação sempre teve muito mais “ibope” no Brasil do que no restante da América do Sul. Uma frase como “pátria ou morte!” no Chile, no Peru, na Venezuela ou na Argentina sempre foi uma frase forte. Aqui, até 1964, a idéia de defesa da nação ainda era forte entre boa da esquerda, que tinha orgulho de se dizer nacionalista. Do golpe para cá, parece que esta isto mudou. O discurso nacionalista ainda teve uma sobrevida por um tempo, especialmente entre políticos da velha guarda como o Brizola. Mas esta esquerda propriamente nacionalista foi minguando aos poucos, e dando lugar a novas lideranças e novos partidos, especialmente ao PT.

Talvez por ter sido formada num período em que os militares faziam um uso nojento da idéia de nação, parece que nossa atual esquerda mais radical não incorporou a idéia de nação brasileira como componente fundamental de um projeto de transformação social. O próprio PT, para mim, parece ter muito mais afinidade com o internacionalismo do marxismo europeu do que com um nacionalismo típico da esquerda latino-americana (se houver um militante do PT aí que não concorde, por favor, se manifeste).

De uns tempos para cá, alguns intelectuais de esquerda “perderam a vergonha” de se dizerem nacionalistas. O exemplo mais conhecido, creio eu, seja o do Emir Sader (não por acaso, um cara que se dedica a estudar a América Latina). Para ele, o Estado, no Terceiro Mundo, não pode ser considerado da mesma forma que no Primeiro. Aqui, se há um agente econômico com força suficiente para integrar o território (não só nacional, como também continental) e promover o bem-estar social da população, esse agente é o Estado. Além disso, num país de Terceiro Mundo só o Estado pode fazer frente à força do capital monopolista internacional. Por isso, por aqui, a esquerda tem que ser nacionalista.

O problema é que este tipo de raciocínio incorpora questões extremamente complicadas. Por exemplo, o que um Estado nacionalista defende? Os interesses do “povo”? Aí é preciso se questionar o que é “povo”, pois o Antônio Ermírio de Moraes e o operário da Votorantin são do povo, mas creio que seus interesses não são os mesmos. Outra coisa: é possível um nacionalismo “de esquerda” sem uma verdadeira democracia? No nosso atual sistema, por exemplo, como um governante que realmente defenda os interesses da maioria pode chegar ao poder?

Bem, eu estou problematizando estas questões como advogado do diabo, porque sempre fui nacionalista e continuo sendo. Pra mim, a questão do nacionalismo incorpora tranqüilamente a questão de classe e a questão democrática. Se o Estado-nação deve defender os interesses da maioria da população, então ele inevitavelmente terá que defender os interesses da classe trabalhadora, que é maioria. Além disso, a própria idéia de nação, quando surgiu, era uma idéia progressista e de esquerda. O problema é que, como tantas outras bandeiras da esquerda, a “nação” também foi apropriada e reinventada pela direita – como ocorreu com a bandeira da liberdade, da democracia, etc.

O nacionalismo, quando surgiu na França revolucionária, era uma bandeira popular. Era um discurso que pretendia subverter a lógica da política da época, que se resumia ao jogo de interesses dos proprietários de terras, com o Estado sendo identificado com os reis. A política significava simplesmente a busca por terras e outras fontes de renda para os nobres. Quando a idéia de nação surgiu, ela representava a possibilidade dos trabalhadores dizerem que o Estado não mais defenderia os interesses de A ou B, mas de todos, de forma igualitária. Porém, como se sabe, quando o sufrágio universal foi abolido, o Estado-nação foi apropriado pela burguesia, e aí a idéia original de nação se perdeu.

Hoje, eu diria que a questão da nação, sob um viés de esquerda, é ainda mais importante do que foi no passado. Na França revolucionária não estava colocada a questão da destruição das culturas nacionais por mega-corporações estrangeiras, por exemplo.

Além disso, a França era uma potência mundial na época da revolução. E o Brasil? Supor que os trabalhadores brasileiros podem fazer frente aos grandes interesses do capital internacional sem que possam contar com um Estado forte e nacionalista me parece ilusório. Eu tenho urticárias quando lembro do “nacionalismo” da ditadura ou quando lembro a quantidade de guerras que ocorreram no mundo em nome da defesa das nações. Mas acho que existe um outro tipo de nacionalismo, mais perto do que hoje ocorre na Venezuela, ou do que era defendido por intelectuais brasileiros como Caio Prado Jr. e Darcy Ribeiro.

FUSER




| comentários(2)



13/02/2007 22:19
TUDO O QUE SEU MESTRE MANDAR

Caros passageiros,

vocês já ouviram falar num cidadão chamado Afonso Sant’Anna Bevilaqua? E num outro chamado Alexandre Antonio Tombini? E em Antonio Gustavo Matos do Vale, Mário Magalhães Carvalho Mesquita, Paulo Sérgio Cavalheiro, Paulo Vieira da Cunha e Rodrigo Telles da Rocha Azevedo? Não conhece nenhum deles? Bem... pelo menos num cara chamado Henrique de Campos Meirelles, você já ouviu falar?

Pois é, quase nenhum brasileiro jamais ouviu falar nesses nomes. Mas não é só o anonimato que eles têm em comum. Você sabia que eles ocupam uma posição de imenso poder dentro do Estado brasileiro? Sabia também que nenhum deles foi eleito para este cargo? E sabia que, apesar disso, as decisões tomadas por estas pessoas implicam no endividamento crescente do país, nos índices altíssimos de desemprego, no pífio crescimento econômico e na falta de recursos do governo para investimentos no setor produtivo e nos programas sociais?

Pois são essas pessoas as integrantes do Comitê de Política Monetária, que mantém as taxas de juros do Brasil como as maiores do mundo, impedindo o crescimento da economia e jogando o futuro do país literalmente no limbo. Graças (principalmente) a essas pessoas, o Brasil mantém-se na última posição de crescimento entre os países “emergentes”, comendo poeira da China, Rússia, Índia, dentre outros (aliás, muito atrás de países governados por “irresponsáveis”, como a Venezuela de Chávez, que cresce praticamente o triplo do Brasil a anos).

Veja que coisa curiosa: no início do ano, o presidente Lula lançou, com grande pompa, o chamado Plano de Aceleração do Crescimento – PAC – numa reunião com governadores, empresários, banqueiros, jornalistas, etc. Pelo barulho que fez, parecia um novo Plano de Metas! Nem mesmo os políticos de oposição conseguiram ficar contra o programa, dada a necessidade de impulsionar a economia. NA verdade, para os milhões de desempregados do país (e também para o governo Lula), trata-se de uma questão de vida ou morte.

Um detalhe, contudo, chamou a atenção. Em plena apresentação do programa, o ministro Guido Mantega dirigiu-se a seu “subordinado”, Henrique Meirelles, e deixou claro, em tom de ironia, que o governo, o mercado, os empresários e praticamente 100% dos brasileiros esperam uma redução da taxa selic mais significativa. Mesmo porque, ou a taxa cai ou o plano vai ficar só no blá-blá-blá. As previsões de investimento são altas (sem que fique totalmente claro de onde virá todo o dinheiro) e o principal mecanismo de fomento apresentado é a queda nas taxas de juros.

Vem a primeira reunião do Copom do ano e, como que para mostrar quem é que manda, o Banco Central simplesmente reduziu a taxa-selic em insignificantes 0,25%! Uma verdadeira afronta do capital financeiro ao país. Algo assim como uma cusparada na cara, ou uma risada de deboche.

Fica evidente que, na prática, o Banco Central é autônomo há muito tempo. Vejam a que ponto chegamos: o Ministro da Fazenda tem que se utilizar de um evento midiático na expectativa de criar um fato político capaz de, quem sabe, dobrar um subordinado seu que manda mais do que ele! Para completar o roteiro de filme surrealista, temos que engolir os “argumentos” ridículos do Sr. Meirelles, que nos são vendidos como verdades científicas.

Um deles é a chamada “cultura inflacionária”, cujo significado beira o esotérico. Tratar-se-ia do impacto que as altas taxas de inflação do passado teriam no comportamento dos preços na atualidade (que, por algum motivo intangível, seriam “viciados” em subir continuamente). Em suma, por medo do passado, o Copom decidiu fuder com o nosso futuro.

(em tempo: é bem verdade que existe a chamada “inflação inercial”, que ocorre em virtude do fato de que muitos contratos teriam o valor de suas parcelas indexado de acordo com os níveis de inflação do passado. Isso pode gerar um aumento de preços, mas que poderia tranqüilamente ser compensado pelos efeitos multiplicadores gerados pela queda nos juros. Além disso, o governo poderia buscar ações que tentassem corrigir as indexações mais inflacionárias).

Outro argumento inacreditável é colocar a culpa sempre na “meta de inflação”. Como se ela estivesse gravada em pedra no Monte Sinai! Ora, antes essas metas eram impostas pelo FMI. Por que cargas d’águas o FMI sai e as metas irrealistas ficam??? Eu não sou economista, mas acho que não tem sentido um índice se tornar mais importante do que a economia real. Vejam se tem cabimento o Banco Central sacrificar todo país em prol de se atingir uma meta a que ele mesmo se impõe!

Bom, considerando que todos os membros do Copom são ex-banqueiros (e lembrando que alguns deles estão lá desde o governo FHC), as razões do BC começam a ficar mais claras. É gritante que tenhamos que aceitar esse ultraje à democracia, onde pessoas que não foram eleitas pelo povo tomem as rédeas do Banco Central do país, a revelia de tudo e de todos.

De todos? Bem, a posição do Lula não é clara. Para alguns, ele tem uma “dívida de gratidão” com Meirelles, pela superação da crise financeira do início do primeiro mandato. Deve ser uma dívida bem grande, a ponto do cargo de presidente do BC ter sido elevado ao status de ministro para impedir que Meirelles fosse alvo de investigações sobre corrupção. É também possível acreditar que, na verdade, trava-se ali dentro uma briga de foice. Sendo muito esperançoso, poderíamos dizer que o governo tenta ganhar espaço, criando uma situação política onde os representantes do capital financeiro (que há muito tempo têm trincheiras bem cavadas dentro do Estado) não tenham outra saída a não ser aceitar a mudança na política econômica.

De fato, todos devem se lembrar da chantagem financeira internacional que o Brasil sofreu na passagem de 2001 para 2002, fruto da irresponsabilidade econômica do governo do PSDB – que fragilizou o país e tornou possível a chantagem – e da pressão da capital contra a possível vitória de Lula. Não é fácil brigar contra essa gente. Aliás, já mais ou menos naquela época eu dizia aqui que, além da “Carta ao Povo Brasileiro” (leia-se “carta aos banqueiros”), o grande capital financeiro internacional exigiria também a garantia de que alguns cargos-chave no governo fossem entregues a pessoas “de confiança” do mercado (no caso, Palocci e Meirelles).

Mas isso é suposição. A única coisa que temos de concreto é que, no governo Lula, os banqueiros continuam mandando no país. Neste quadro, o projeto político do governo do PT ou é conivente com esta situação, ou é incapaz de promover um contra-ataque ao inimigo.

FUSER


| comentários(5)